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O que é esse instrumento? E qual a importância desse mecanismo para as Startups?
Saindo mais uma análise de quinta, dia em que realizo a produção de artigos voltados ao mundo das Startups e suas ferramentas jurídicas e de gestão.
Hoje apresento outra grande ferramenta de constituição e regulamentação das startups, principalmente no que tange a aspectos societários, os quais produzem impactos em diversas áreas da pretensa sociedade, ante a aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários.
Mas o que efetivamente é um contrato de Vesting?
A palavra Vesting em sua essência significa “vestir”, “adquirir”, ou seja, essa espécie de contrato nada mais é, que, um instrumento jurídico, capaz de regulamentar a investidura dos direitos societários aos futuros sócios, mediante prévio acordo e divisão de funções dentro da Startup, sendo para tanto, estabelecido um prazo, no qual o contratante vai se “vestindo” do percentual de quotas acordado, até que se complete o prazo.
Normalmente, essa espécie de contrato tem como período para investidura total dos direitos de participação societária o prazo de 04 (quatro) anos, sendo para tanto, distribuído um percentual médio de 25% do total das quotas no primeiro ano, e posteriormente, após o Cliff Period (primeiro ano - período mais instável), começa-se mensalmente a vestir o pretenso sócio em suas quotas.
Tal ferramenta possui grande importância em vários aspectos, principalmente no que tange ao aspecto societário, uma vez que resguarda os demais sócios caso algum queira sair da pretensa sociedade, podendo criar disputas societárias e inclusive entraves ao que é mais importante, o desenvolvimento da Startup.
Diante disso, muito mais que um simples contrato, o contrato de Vesting tem caráter essencial na criação e desenvolvimento de uma startup sólida e segura para seus sócios.
Na próxima semana traremos importantes especificações sobre as áreas que podem ser afetadas pela não elaboração de um contrato de Vesting.
Até a próxima semana!