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Revalida
Simplificado

Escritório Eduardo Oliveira Advocacia e Consultoria, dispõe de uma equipe altamente qualificada para lhe proporcionar um atendimento de altíssimo nível feito por Advogados que trabalham diariamente na busca pela resolução dos mais diversos problemas jurídicos de nossos clientes.

O que nossos clientes dizem

“Muito obrigada a todos vocês que contribuíram para
essa conquista"

Dúvidas
Frequentes

O que é revalidação de diploma estrangeiro?

A revalidação de diploma estrangeiro é o processo em que todo profissional que adquiriu seu diploma fora do Brasil precisa passar para poder trabalhar e ou se cadastrar no órgão regulador da profissão.

A revalidação pode ser realizada por tramitação simplificada ou pelo processo revalida.

O que muda é que a tramitação simplificada pode ser aplicada a todas as profissões, enquanto que o processo revalida é aplicado aos médicos que desejam validar o diploma no Brasil.

E um aviso bem importante: Como as duas formas de revalidação são diferentes, também há diferenças relacionadas aos requisitos de cada modalidade. 

Quais os requisitos para pleitear a Revalidação Simplificada?

A tramitação simplificada deverá se ater, exclusivamente, à verificação da documentação comprobatória da diplomação no curso especificada no art. 7º, observado o disposto no art. 4º, da Resolução Nº3, prescindindo de análise aprofundada ou processo avaliativo específico.

Para pleitear a revalidação simplificada a parte deverá possuir um dos seguintes requisitos:

  • 03 Diplomas devidamente revalidados no país para a universidade estrangeira;

  • Diplomados (as) em cursos de instituições estrangeiras acreditados no Sistema ARCU-SUL;

  • Requerentes que concluíram curso no exterior por meio do Programa Ciências sem Fronteiras;

  • Concluintes do Módulo Internacional no âmbito do PROUNI;

  • Diplomados que tenham recebido estudantes com bolsa concedida por agência governamental brasileira no prazo de seis (6) anos;

Posso pleitear a Revalidação Simplificada do meu diploma estrangeiro?

Durante o processo de revalidação do diploma, os candidatos podem se deparar com diversos problemas.

O mais comum deles está relacionado ao prazo de entrega de documentos, tendo em vista que uma das exigências é o envio de foto do diploma frente e verso no sistema de inscrição.

Porém, nem sempre as universidades estrangeiras cumprem o prazo de emissão do certificado de conclusão, bem como, em sua grande maioria apenas tramitam a revalidação através do revalida, sem a utilização da revalidação simplificada, dessa forma a intervenção judicial torna-se necessária para validar a participação do candidato junto ao procedimento simplificado.

A simplificação do processo facilita a revalidação e torna mais rápidas as etapas exigidas para começar a exercer a profissão. Com o apoio de um advogado, essa facilidade é potencializada e você poderá começar a sua carreira sem passar por dores de cabeça relacionadas aos trâmites judiciais e encurtando o processo partindo para a revalidação simplificada.

Caberá à instituição revalidadora, ao constatar que a solicitação de revalidação e reconhecimento de diploma se enquadra nos critérios da tramitação simplificada, encerrar o processo de revalidação em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do protocolo do pedido de revalidação para cursos de graduação e 90 (noventa) dias para os casos de diplomas de pós-graduação stricto senso (mestrado e doutorado).

Precisa de ajuda em seu procedimento de revalidação? Estamos prontos para te auxiliar!

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