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Eduardo Oliveira6 de jan. de 20212 minLei geral de proteção de dados, o que é?Qual a importância da aplicação da lei geral de proteção de dados pessoais para sua empresa? Em poucas palavras a lei geral de proteção...
Eduardo Oliveira1 de out. de 20203 minLGPD - Por onde começar a implementar em minha empresa?Por onde começar a implementação da lei geral de proteção de dados? Olá caros leitores, Muito tem se falado de LGPD (Lei Geral de...
Eduardo Oliveira2 de jun. de 20202 minA renegociação de contratos bancários impedem sua revisão?A novação em contratos bancários pessoa física ou jurídica, impedem a revisão de suas cláusulas? Bom dia Leitores, Hoje trataremos de um...
Eduardo Oliveira26 de mai. de 20202 minQual a melhor forma de se cobrar o cumprimento de um contrato?Bom dia caros leitores, Aposto que você já sofreu com a contratação de algo que não foi cumprido... E o pior disso, é não saber o que...
Eduardo Oliveira4 de mai. de 20202 minQuando a recuperação judicial de empresas é viável?Será que o mecanismo jurídico da recuperação judicial sempre é viável? quem pode utilizar? quais os requisitos? Bom dia Prezados...
Eduardo Oliveira23 de abr. de 20202 minQuais os direitos do sócio dissidente em retirada de sociedade limitada?Em caso de dissidência seja pela modificação contratual, fusão ou incorporação, quais os direitos do sócio dissidente? Bom dia caros...
Eduardo Oliveira6 de abr. de 20202 minQuais as alterações trabalhistas nesse momento de crise?Saiba o que mudou nas relações de trabalho e emprego após a edição das medidas provisórias 927 e 936 Dúvida, Incerteza, insegurança,...
Eduardo Oliveira4 de fev. de 20202 minQuais os tipos de investimentos em startups e seus instrumentos jurídicosHoje abordaremos os tipos mais comuns de investimentos em startups e seus principais instrumentos jurídicos. Bom dia Caros Leitores! ....
Eduardo Oliveira3 de fev. de 20202 minComo estruturar uma Startup em aspectos práticosAbordaremos através da presente série de artigos, aspectos práticos, sob o viés jurídico da estruturação de startups Bom dia Caros...
Eduardo Oliveira11 de out. de 20191 minQual a importância de um memorando entre fundadores?Você sabe qual a importância de um memorando entre fundadores?
Eduardo Oliveira7 de out. de 20192 minQual a responsabilidade empresarial por acidentes como o de Brumadinho/MG?Nosso intuito é trazer uma breve análise sobre a responsabilidade civil empresarial (independentemente da responsabilidade ambiental, crimin
Eduardo Oliveira7 de out. de 20191 minSeguradora não pode recusar contratação á vista de cliente que tenha restrição em seu nome.Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou um recurso especial proposto pela Porto Seguro, em ação civil pública, com
Eduardo Oliveira7 de out. de 20191 minAlterado quórum legal de deliberação no âmbito das sociedades limitadasFoi publicado na semana passada uma nova alteração legislativa no Código Civil. Trata-se da Lei 13.792/2019 que altera o quórum de deliberaç
Eduardo Oliveira7 de out. de 20191 minEmpresa em Recuperação Judicial pode participar de Licitação?Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações?
Eduardo Oliveira7 de out. de 20192 minVocê Sabe o que é uma Opção de Compra?Qual sua aplicação no âmbito das Startups?
Eduardo Oliveira7 de out. de 20192 minO que é uma SCP (Sociedade em Conta de Participação?Qual o benefício desse tipo de sociedade na captação de investimentos e investidores?
Eduardo Oliveira7 de out. de 20192 minQual a melhor estrutura societária para sua Startup?Como me resguardar e, ao mesmo tempo, conceder flexibilidade a minha startup diante das diversas estruturas societárias disponíveis no siste
Eduardo Oliveira7 de out. de 20192 minDireito para Startups - “Due Diligence” qual sua importância para o investimento em startups?Quais cuidados devem ser tomados ao investir em uma startup?
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