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O Escritório Eduardo Oliveira Advocacia e Consultoria, dispõe de uma equipe altamente qualificada para lhe proporcionar um atendimento de altíssimo nível feito por Advogados que atuam com especialidade na formatação e assessoria a franqueados e franqueadores.

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Nossos Serviços

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Elaboração de Contrato de Franquia

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Nossa equipe especializada conhece todos os meandros da formatação de um contrato de franquia, atribuindo maior segurança jurídica em sua formatação.

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Criação de Circular de Oferta de Franquia​

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Possuímos expertise na formatação adequada de circular de oferta de franquia nos termos da Lei nº 13.966/2019.

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Resolução de Disputas​

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Atuamos na resolução de conflitos existentes entre franqueado e franqueador concedendo segurança jurídica a operação e formatando a melhor estratégia jurídica para a resolução de conflitos.

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Proteção de Propriedade Intelectual​

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Nossa assessoria abrange toda a fase de registro e concessão de segurança jurídica aos inventos e marcas, visando a proteção do ativo imaterial de nosso cliente.

Quem Somos

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Necessita de Assessoria Jurídica Empresarial eficiente? Nosso escritório tem os profissionais com a expertise necessária para te ajudar a solucionar seus problemas jurídicos.  O Sócio Eduardo Oliveira, graduado em Direito, Advogado, inscrito sob a OAB/GO nº 47.883, possui diversos cursos de especialização, na área de Direito Bancário, Responsabilidade Civil, especialista em Direito Securitário, e com Masters of Law (Mestrado Profissional) em Direito Empresarial pela FGV.

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