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Franquias

O Escritório Eduardo Oliveira Advocacia e Consultoria, dispõe de uma equipe altamente qualificada para lhe proporcionar um atendimento de altíssimo nível feito por Advogados que trabalham diariamente na busca pela resolução dos mais diversos problemas jurídicos de nossos clientes.

Nossos serviços

Elaboração de Contrato de Franquia

Nossa equipe especializada conhece todos os meandros da formatação de um contrato de franquia, atribuindo maior segurança jurídica em sua formatação.

Criação de Circular de Oferta de Franquia

Possuímos expertise na formatação adequada de circular de oferta de franquia nos termos da Lei nº 13.966/2019.

Resolução de Disputas​

Atuamos na resolução de conflitos existentes entre franqueado e franqueador concedendo segurança jurídica a operação e formatando a melhor estratégia jurídica para a resolução de conflitos.

Proteção de Propriedade Intelectual​

Nossa assessoria abrange toda a fase de registro e concessão de segurança jurídica aos inventos e marcas, visando a proteção do ativo imaterial de nosso cliente.

Nosso Blog

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