• Eduardo Oliveira

Direito para Startups - Qual a melhor estrutura societária para sua Startup?

Como me resguardar e, ao mesmo tempo, conceder flexibilidade a minha startup diante das diversas estruturas societárias disponíveis no sistema jurídico brasileiro?


Bom dia Caros leitores, estamos de volta com mais um artigo relacionado ao direito aplicável as startups, dessa vez, abrangendo a área societária, diante disso, qual a melhor estrutura? Quais as possibilidades? Como adequar minha startup as necessidades de mercado?


É de importância fundamental a escolha correta do modelo societário a ser adotado na constituição de uma empresa, bem como a minuciosa elaboração de seu ato constitutivo.


Além disso, deve-se analisar diversas questões fundamentais á administração da empresa, como a responsabilização dos sócios, os mecanismos da estrutura societária para captação de investimentos, além dos regimes tributários aplicáveis, regras de constituição e dissolução e normas reguladoras existentes ao mercado de atuação.


Ademais, caso não haja uma eficaz escolha pelo melhor tipo societário, pode o empreendedor enfrentar diversas dores de cabeça com a alteração de instrumentos empresariais, o que somado a burocracia da estrutura brasileira, acaba por atrasar em alguns meses os projetos advindos com a alteração.


Diante disso, o empreendedor por diversas vezes se questiona sobre qual a opção melhor se adequa a suas necessidades, seria uma Sociedade Anônima ou uma Limitada? Talvez uma EIRELI ou uma empresa individual, enfim, não há resposta objetiva ao questionamento, entretanto deve-se observar alguns pontos para sua efetiva resposta:


a) Qual o modelo de organização e governança da empresa - Deve-se ter em mente desde o início qual o patamar organizacional da empresa, onde se pretende chegar, Qual o nível de governança buscado? Trata-se de uma empresa que será iniciada com alto nível de investimentos ou com recursos próprios?


b) Estrutura do capital e escalada da empresa - Qual o capital da empresa? Qual o nível de investimentos existente? Qual a potencialidade de escalada da atividade empresarial?


c) Custos da Empresa - Quais os custos para abertura? Quais os custos de manutenção da estrutura societária? Quais os custos com tributação para o tipo societário específico?


d) Entrada e Saída de Sócios - Os sócios devem analisar qual a estruturação, requisitos e exigências para admissão e exclusão de novos sócios, esses serão sócios com participação societária ou somente irão adquirir ações sem direito de voto e gerência? Qual o ânimo dos sócios fundadores quanto a essa admissão e exclusão?


Diante disso, podemos concluir que não há uma resposta objetiva sobre a melhor estrutura societária a ser adotada pela empresa quando de sua constituição, tudo dependerá de criteriosa análise e reuniões á fim de se entender as necessidades do empreendedor.


Com isso, objetivamos através do presente artigo, esclarecer alguns pontos á fim de que o empreendedor possa ter cautela quando da escolha da estrutura societária de sua empresa, evitando assim custos e dores de cabeça desnecessários.


Caso tenha sugestões ou dúvidas, deixe nos comentários, estaremos dispostos á responder!


Até a próxima semana!

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