• Eduardo Oliveira

Direito aplicado a startups - Qual a importância de um memorando entre fundadores?

Você sabe qual a importância de um memorando entre fundadores para a constituição de uma startup?


Bom dia Caros leitores, estamos de volta com mais um artigo relacionado ao direito aplicado as startups.


Nessa semana nosso intuito é o de expor e demonstrar as vantagens da elaboração de um memorando entre fundadores ou pretensos fundadores.


Inicialmente cumpre esclarecer que um memorando entre fundadores nada mais é que um documento não vinculativo a eventual consecução de uma sociedade empresarial, tendo como maior objetivo resguardar elementos como a confidencialidade, direitos de propriedade intelectual e exclusividade.


Nesse sentido, em se tratando de uma startup, ao mesmo tempo em que se é exigida uma maior flexibilidade na estrutura jurídica, também exige-se de forma ainda mais segura a elaboração de instrumentos que resguardem o maior ativo dessas empresas “a ideia e sua propriedade”.


Diante disso, é de extrema importância que ao se realizar reuniões preliminares para a apresentação de um projeto ou ideias na constituição de uma startup, ou mesmo de investimentos, se tenha ferramentas plausíveis a se resguardar o direito das partes negociantes.


Possui dúvidas acerca das clausulas e forma de elaboração do melhor instrumento para sua startup? Contate-nos, estamos dispostos a auxiliar.


Caso tenha sugestões ou dúvidas, deixe nos comentários, estaremos dispostos á responder!


Até a próxima semana!

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