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  • Eduardo Oliveira

Análise de Quinta - Qual a importância da proteção a propriedade industrial para minha startup?

Por que devo me preocupar com questões relacionadas a propriedade intelectual em minha startup?


Bom dia amigos leitores, voltamos em mais uma semana com uma nova análise de quinta.


O tema de hoje é bastante relevante nos dias atuais, onde muito se fala de propriedade intelectual, mas pouco se explica sobre a necessidade de se proteger marcas, patentes e softwares, principalmente em um ambiente permeado por inovações, como o das startups.


Pois bem, a dita propriedade industrial é um dos ramos de proteção a propriedade intelectual no Brasil, sendo regida pela Lei nº 9.279/96, com o intuito de resguardar marcas, patentes, desenhos industriais, softwares e reprimir a concorrência desleal.


Nesse cenário é imprescindível destacar a significativa relevância da proteção de propriedade intelectual para uma startup.


Ademais, na maioria das vezes a atuação de uma startup é basicamente na movimentação de ativos intangíveis, sendo baseadas em fontes incorpóreas de benefícios futuros, ou seja, são itens de extremo valor que não possuem uma concepção física ou tocável.


Nesse aspecto, destacamos 03 pontos essenciais relacionados a propriedade intelectual que devem ser observados pelo empreendedor:


1 - Sua Marca te identifica - Não basta proceder com o registro na junta comercial, a marca de uma empresa só possui proteção legal quando registrada junto ao INPI.


No ambiente inovador das startups, os direitos advindos da marca e de sua relevância no mercado, constituem um precioso ativo intangível, além de trazer uma maior credibilidade ao investidor.


Além disso, o propósito de uma startup é de crescer e ser escalável, nada mais necessário que o fortalecimento da marca para que isso ocorra.


2 - Patentes, a proteção da inovação - A patente em síntese descrição é o título que confere ao seu portador a propriedade de invenção ou modelo de utilidade.


O registro de uma patente é de extrema importância para que o empreendedor possa explorar sua invenção, sem riscos de eventuais utilizações indevidas, o qual, inclusive, pode ceder a terceiros licença para exploração de suas patentes nos termos da LPI e ser remunerado por isso.


3 - Registro de Software o mecanismo da inovação - pela relação tecnologia e startups, não dificilmente há a necessidade de utilização de um software para a execução da engrenagem motriz da startup.


A LPI trata da proteção do núcleo do software, não abarcando todos os demais códigos operacionais, o que deve ser abrangido pela Lei de Direitos Autorais.


Revela-se ai um sensível ponto, pois muitas vezes a startup somente contrata o desenvolvedor do software para proceder com sua criação com o intuito de explora-lo economicamente, o que atualmente somente é possível com um contrato de cessão, caso contrario a propriedade do software continuaria sendo do desenvolvedor.


Diante do exposto, não restam dúvidas sobre a importância da proteção dos direitos relacionados a propriedade intelectual, principalmente no cenário atual de franca expansão de startups e das relações advindas através das novas tecnologias.

Até a próxima semana!

Caso tenham sugestões ou dúvidas, deixe nos comentários, estaremos dispostos á responder.