• Eduardo Oliveira

Análise de Quinta - Para que serve um Acordo de Confidencialidade (clausula)?

Qual a eficácia e importância desse acordo perante a constituição de uma startup?

Saindo mais uma análise de quinta, na sexta (??), enfim, mesmo com atraso chegou!


Todas as quintas publicamos artigos direcionados a atuação das startups, inicialmente dispondo sobre as ferramentas jurídicas que compõe essa fase do negócio e sua aplicabilidade prática na regulamentação das relações empresariais.


Hoje daremos destaque a um instrumento de grande importância para o desenvolvimento tranquilo de uma startup, qual seja “O Acordo de Confidencialidade”.


OBS: Muito embora mencionemos como um instrumento jurídico de forma separada, o acordo pode ser absorvido como uma clausula integrante de um contrato mais extenso, que venha a regular outras questões relacionadas a sociedade.


Nesse sentido, o intuito desse instrumento jurídico é resguardar as ideias em maturação, e ao mesmo, tempo ofertar uma maior tranquilidade aos futuros sócios a fim de que desenvolvam suas ideias e cooperem na consecução da finalidade da startup.


Mas o que é efetivamente um Acordo de Confidencialidade?


O Acordo de Confidencialidade nada mais é que um instrumento jurídico capaz de obrigar as partes signatárias a manter segredo sobre as ideias, discussões e métodos discutidos e nascidos da relação jurídica existente entre as partes.


Não raramente é noticiado na mídia a ocorrência de utilização indevida de ideias, ou mesmo a réplica desautorizada de métodos de terceiros por pessoas desautorizadas, o que muitas vezes no âmbito de uma discussão judicial é difícil a comprovação da ocorrência de tal utilização.


Nada impede a elaboração do acordo de confidencialidade em diversos momentos e situações, entretanto, é mais comum a realização do acordo quando do início da negociação, vez que na maior parte das vezes há a exposição de ideias para a captação de investidores e parceiros, sendo de extrema importância o compromisso de cada um no sentido de se confidencializar as tratativas.


Dessa forma o acordo de confidencialidade deve prever clausulas bastante específicas de forma a resguardar todas as relações existentes, possuindo eficácia não somente no que tange a divulgação de informações confidenciais mas também o uso de tais informações pelo receptor.


Diante disso, não restam dúvidas quanto a necessidade da elaboração de um bom acordo, o que de fato dará maior tranquilidade aos signatários e segurança as relações jurídicas existentes.


Em havendo dúvidas ou sugestões, deixe seu comentário abaixo.


Até a próxima semana!

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