Eduardo Oliveira
O que fazer em caso de bloqueio de conta em decorrência de execução fiscal?
Qual o procedimento á ser adotado caso eu tenha minha conta bloqueada por eventual decisão em sede de execução fiscal? Bem vindos caros...
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Eduardo Oliveira
- 11 de out. de 2019
- 1 min
Qual a importância de um memorando entre fundadores?
Você sabe qual a importância de um memorando entre fundadores?
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 1 min
STJ fixa teses acerca de atraso na entrega de imóvel.
Nessa semana foram fixadas 04 (quatro) teses pela Segunda Turma do STJ, referentes a compra e venda de imóveis na planta.
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 2 min
Portador de Cegueira Parcial pode obter isenção de imposto de Renda?
Portador de visão monocular tem direito a isenção dos descontos a título de imposto de renda?
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 1 min
Qual a atual “regulação” brasileira acerca de criptoativos?
Recentemente temos visto um BOOM das chamadas exchanges e a popularização da utilização de criptoativos como formas de investimento, princip
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 2 min
Quais os efeitos práticos da nova Lei de Proteção de dados para sua empresa?
o assunto á ser abordado essa semana é decorrente de uma dúvida que começa a pairar com maior constância sobre nossos clientes, principalmen
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 2 min
Quais as maiores abusividades encontradas em contratos bancários?
o assunto á ser abordado essa semana traz como fundamento uma grande dúvida gerada por nossos clientes tanto em nossas consultorias para emp
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 2 min
Qual a responsabilidade empresarial por acidentes como o de Brumadinho/MG?
Nosso intuito é trazer uma breve análise sobre a responsabilidade civil empresarial (independentemente da responsabilidade ambiental, crimin
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 2 min
Como se dá a tributação de operações com criptomoedas no Brasil?
o assunto de hoje faz uma conexão entre o Direito Digital e o Direito Tributário, onde objetivamos esclarecer a forma de tributação de cript
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 1 min
Seguradora não pode recusar contratação á vista de cliente que tenha restrição em seu nome.
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou um recurso especial proposto pela Porto Seguro, em ação civil pública, com
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 1 min
Alterado quórum legal de deliberação no âmbito das sociedades limitadas
Foi publicado na semana passada uma nova alteração legislativa no Código Civil.
Trata-se da Lei 13.792/2019 que altera o quórum de deliberaç
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 1 min
Empresa em Recuperação Judicial pode participar de Licitação?
Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações?
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 2 min
Você Sabe o que é uma Opção de Compra?
Qual sua aplicação no âmbito das Startups?
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 2 min
O que é uma SCP (Sociedade em Conta de Participação?
Qual o benefício desse tipo de sociedade na captação de investimentos e investidores?
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 1 min
Empréstimos na modalidade de Cartão de Crédito Consignado são considerados abusivos.
Você Sabia que os empréstimos concedidos na modalidade “Cartão de Crédito Consignado” são revestidos de abusividade?
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 2 min
Qual a melhor estrutura societária para sua Startup?
Como me resguardar e, ao mesmo tempo, conceder flexibilidade a minha startup diante das diversas estruturas societárias disponíveis no siste
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 2 min
Direito para Startups - “Due Diligence” qual sua importância para o investimento em startups?
Quais cuidados devem ser tomados ao investir em uma startup?
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 2 min
Como utilizar de forma eficaz um contrato de participação?
Como as alterações trazidas pela Lei do Investimento Anjo podem beneficiar o fomento a novos investimentos em Startups?
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 1 min
A quem se aplica a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
Bom dia Amigos, semana passada foi sancionada pela Presidência da República a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Eduardo Oliveira
- 7 de out. de 2019
- 1 min
O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?
Qual a importância da nova regulamentação de Proteção de dados?
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